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Professores da rede municipal de São Pedro da Aldeia entram em greve

A rede municipal de educação de São Pedro da Aldeia paralisou os trabalhos nesta segunda-feira, DIA 18. A decisão saiu em assembleia realizada pela categoria no último dia 12 e foi apoiada pelo sindicato dos profissionais da educação, o Sepe Costa do Sol Base. Entre as reivindicações, conforme os educadores, estão "o péssimo estado de conservação das Unidades Escolares; a falta de ventilação (ventiladores ou ar-condicionado) e de iluminação (falta de lâmpadas) nas salas de aula; reajuste anual sempre abaixo do determinado pelo governo federal, bem como a reposição das perdas ocasionadas pelo item acima; o descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) por parte do governo em relação aos servidores não docentes e exclusão dos mesmos na lei 2640 de 24/03.


Além disso, os profissionais afirmaram que a paralisação das aulas é por tempo indeterminado. 

"Em assembleia dos Profissionais da Educação da rede municipal de São Pedro da Aldeia, no dia 12, a categoria votou pela deflagração de GREVE por tempo indeterminado a partir da zero hora, segunda-feira", divulgou o Sepe.

Ainda de acordo com o Sepe, "a baixa qualidade no ensino que piora a cada avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e as constantes falta de merenda ou a péssima qualidade da mesma quando servida aos alunos de nossa rede são considerados problemas de extrema urgência. Os professores reclamam ainda do "descumprimento da lei orgânica em relação a consulta para direção das escolas; das constantes demoras nos processos de enquadramento, licenças, pedidos de insalubridade e demais direitos e da forma opressora, arbitrária e antiética do poder executivo no trato com os servidores e com a população", disse o sindicato.


Na última quinta (14), um grupo de professores participou da sessão na Câmara de Vereadores, na tribuna, a fim de explanar aos edis a situação da educação aldeense. A reportagem do Portal RC24h entrou em contato com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, que encaminhou nota sobre o posicionamento do governo municipal. Segue o comunicado, na íntegra, abaixo.


Sobre o aviso de greve encaminhado através de ofício pelo SEPE/Costa do Sol, esclarece:


1 – A Prefeitura aldeense cumpre fielmente a Lei 11.738/2008 que versa sobre o Piso Nacional e a redução da carga horário do magistério.

2 – Os salários estão em dia e nisso está incluído o 13º - pago integralmente - , 1/3 de férias – pago – e o cronograma de enquadramentos e incentivos funcionais também cumprido.

3 – Durante 10 anos o município ficou sem concurso público. Realizado no final de 2014, e homologado em 2015, o atual concurso já deu posse a mais de 700 profissionais da educação.

4 – Com relação à eleição de diretores e a inclusão de benefícios para o pessoal de apoio à educação no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), a Prefeitura informa que a Lei Municipal 2606/2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) e prevê a gestão democrática nas escolas, também prevê a instituição da escolha democrática de diretores nas unidades escolares até 2017, não havendo a obrigação de promover neste momento. Sobre o PCCR, informa que vem realizando reuniões regulares, inclusive com a participação do SEPE/Costa do Sol com o objetivo de coletar sugestões e promover mudanças.


Após o esclarecimento, a Prefeitura destaca que não vê motivo para a greve proposta. Também informa que as escolas estarão abertas normalmente.


Fonte : SEPE
Foto   : Divulgação