- Declaro que nem a escola Rui Barbosa, nem Marli Capp, nem Nilo Batista, nem Elza Maria Bernardo e nenhuma escola do nosso município serão fechadas enquanto eu for o prefeito de Cabo Frio, - foram estas as palavras de Alair Corrêa para tranquilizar os jovens e funcionários dessas escolas.
Ainda de acordo com o Prefeito, a Secretaria Municipal de Educação (SEME) deve cumprir a Lei Municipal nº 2.250, de 11 de dezembro de 2009, o qual institui o Plano Municipal de Educação (PME). A partir de agora ele deve estar de acordo com as 20 metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que foi sancionada pela Lei nº 13.005/2014 com previsão para cumprimento das metas até 2024.
Para tanto, a SEME participa das reuniões do Comitê de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação que está na Quarta Etapa e convida toda a sociedade. A SEME mantém dois representantes, dos nove membros no Fórum Municipal de Educação. Somente em 2014 já foram realizados três edições. Nesse encontro são feitas as avaliações das metas a serem alcançadas no setor e estipulados prazos para que elas aconteçam de acordo com a PME. O Fórum Municipal de Educação é um evento aberto à toda sociedade e a entidades como OAB, com divulgação ampla.
De acordo com a Secretaria de Educação, o que foi proposto no Fórum é a troca de gestão, de acordo com as competências de cada ente federado, como prevê a legislação, transferindo-se, gradativamente, os alunos matriculados para o sistema estadual, que passará a gerir e subsidiar financeiramente a unidade.
- Os alunos continuarão nas mesmas escolas, sob outra gestão. Não haverá prejuízo aos estudantes apenas a responsabilidade que passa a ser do Estado, que deverá manter a qualidade de Ensino no local, - afirma a secretária de Educação Elenice Martins.
Vale lembrar que o Ensino Médio é de responsabilidade do Estado, assim como a Educação Infantil e o Ensino Fundamental são de responsabilidade do município.
Cinco Escolas modelo: as obras já iniciaram
Além de não fechar nenhuma escola a Prefeitura de Cabo Frio já começou as obras das cinco primeiras escolas modelo na cidade. Dentre os bairros, duas escolas em Tamoios, uma na Estrada da Integração, uma no Jardim Excelsior e uma no bairro Vila do Sol.
- Estamos investindo na Educação construindo mais cinco escolas modelo na cidade, que seguem as mais rigorosas exigências pedagógicas, - explica o prefeito Alair Corrêa.