Buscando a notícia para você desde 2007 - Costa do Sol - Ano 10 -
Mostrando postagens com marcador Prefeitura de Cabo Frio. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Prefeitura de Cabo Frio. Mostrar todas as postagens

Biblioteca municipal abre inscrições para aulas gratuitas de violão e saxofone

Biblioteca Municipal Walter Nogueira, em Cabo Frio, abriu inscrições para aulas gratuitas de violão e saxofone. Os cursos irão acontecer na nova sede da biblioteca, na Avenida América Central, a partir do dia 17 maio. As aulas são destinadas para jovens acima de 14 anos. Ao todo, são 12 vagas oferecidas pela Prefeitura, sendo seis para violão e as outras seis para saxofone.

De acordo com o município, os interessados devem comparecer à sede da biblioteca com documentos de identidade e comprovante de residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As aulas vão ser realizadas às quartas-feiras, às 19h, e serão coordenadas pelo músico Luís Henrique. Não há previsão de término do curso.

Novas instalações

A nova sede da biblioteca foi inaugurada na quarta-feira (3), no bairro São Cristóvão. Ela conta com sala de leitura e pesquisa infantil e adulta em dois pavimentos e um anexo. A biblioteca também está disponibilizando lançamentos de livros com sessão de autógrafos, além de receber visitas escolares.

Depois de "pressão" prefeito exonera mulher e parentes.


Marquinho Mendes (PMDB) exonerou a mulher, o sogro e o cunhado da Prefeitura de Cabo Frio. A exoneração foi publicada no Diário Oficial deste sábado (25) após recomendação do Ministério Público, que apura a prática de nepotismo no município. A primeira dama ocupava o cargo de Secretária de Assistência SocialA recomendação da promotoria foi expedida nesta sexta-feira (24). No dia 15 de março, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva recomendou a exoneração da primeira dama da Secretaria de Assistência Social. Segundo o MPRJ, Marcos Mendes nomeou Pablo Anthony Mendonça de Macedo e Antonio Silvio Lopes de Macedo para cargos em comissão dentro da administração municipal.


Da mesma forma que publicamos o "negativo", publicamos o "positivo" do caso do Prefeito Marquinho Mendes.   A promotoria instaurou inquérito civil, no dia 15 de março, para apurar a prática de nepotismo na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde a mulher do prefeito era secretária. O MP não informou a quais cargos o sogro e o cunhado do prefeito foram nomeados

Em nota divulgada nesta sexta-feira (24), Marquinho Mendes informou que iria atender a recomendação do Ministério Público.

Ele ainda afirmou que as nomeações foram feitas porque o tema 'nepotismo' ainda é controverso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prefeitou também infomou que os servidores ainda apresentavam condições técnicas para exercerem as funções.

Confira a nota de Marquinhos Mendes na íntegra:
"O Prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes, informa que irá atender a recomendação do Ministério Público. Informa, ainda, que as nomeações foram feitas porque o tema 'nepotismo' ainda é controverso no Supremo Tribunal Federal, tendo decisões contra e favor, sem, no entanto, uma decisão final da Suprema Corte, tanto que, no ano passado, o então ministro Teori Zavascki proferiu decisão no sentido de que tal prática não se aplicaria aos cargos de natureza política.

O Prefeito informa ainda que tais nomeações foram feitas porque os servidores apresentam condições técnicas para exercerem suas funções".

Nepotismo
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal veda o nepotismo. Tal prática também viola os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade administrativa, da razoabilidade e da eficiência da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, e, conforme decisões do STF, também deve ser observada por Prefeitos e demais Chefes de Poder.