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Áudio de Jucá e Machado embasa defesa de Dilma

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi protocolada na noite desta quarta-feira (1º) na Secretaria Geral da Mesa do Senado.

As gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado foram incluídas e embasam o processo que investiga se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade, a peça foi entregue pessoalmente pelo advogado da petista, o ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo.

A defesa contém também transcrições da conversa entre Machado e Jucá, divulgadas pelo jornal "Folha de S. Paulo", e usa um dos trechos como espécie de epígrafe, uma citação antes de entrar na defesa propriamente.


No documento de 370 páginas, afirma-se que a "'justa causa' ou o 'motivo' apontado para a necessidade de consumação do processo de destituição da presidente Dilma Rousseff era, única e exclusivamente, a necessidade de "por fim" à operação Lava-Jato."

Em rápida entrevista após sair da Secretaria Geral do Senado, Cardozo afirmou que a peça inclui uma "arguição de suspeição" contra o relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). "Agora vamos contestar juridicamente a indicação do relator, que pertence ao mesmo partido de um dos autores do pedido de impeachment [em referência ao jurista Miguel Reale Júnior."

Ele também cita que foram coletados depoimentos de 50 testemunhas, entre técnicos do governo, que corroborariam a tese de que não houve irregularidades na edição dos decretos que contêm a assinatura de Dilma apontados como ilegais.

O advogado resumiu da seguinte forma a nova peça de defesa: "continuamos na linha de mostrar a inexistência dos crimes de responsabilidade, aduzindo outros argumentos técnicos, outras ponderações, e fazendo uma análise daquilo que nós achamos que há de equivocado nos relatórios que foram feitos pela Câmara e pelo Senado".

Ao justificar o pedido da juntada das gravações aos autos, Cardozo disse que várias dessas falas "mostram claramente" a intenção de que o impeachment ocorresse "não porque há crimes, mas porque havia uma preocupação de vários segmentos da classe política em relação às investigações da Operação Lava Jato". "É o que vínhamos falando desde o início desse processo", comentou.

O impeachment, segundo o ex-ministro, "teve um forte componente de articulação em decorrência de que o governo não interveio e não obstaculizou em nada as investigações da Lava Jato".
No limite

O documento foi apresentado no último dos 20 dias de prazo que a presidente afastada teve para protocolar sua defesa prévia na segunda etapa do processo de impeachment, que está em análise no Senado.

Na última semana, ela havia afirmado, em sua página oficial no Facebook, que as conversas de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) revelavam "que o processo de impeachment foi realizado com desvio de poder" e que as gravações seriam um ponto importante da argumentação da defesa.

Em conversas ocorridas em março passado, Jucá sugeriu a Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.




Fonte : UOL
Foto   : A Crítica Campo Grande