A prefeitura está aguardando esse empréstimo para conseguir colocar em dia a folha de pagamentos dos funcionários e investir na infraestrutura da cidade. O valor, que será repassado pelo Banco do Brasil através de um acordo feito com a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), seria de R$ 200 milhões.
Segundo a acessória do prefeito, o desejo é pegar esse dinheiro e começar pelo pessoal. Pagar em dia os empregados, colocar a folha em dia e resolver o problema do Instituto de Previdência dos Funcionários.
As cidades integrantes Ompetro conseguiram um acordo para um empréstimo de até R$ 3 bilhões com o Banco do Brasil. O anúncio foi feito pelo prefeito de Macaé (RJ) e presidente da Ompetro, Dr. Aluízio Júnior. Segundo ele, o valor será usado para que as cidades se recuperem da crise econômica que atinge a região.
O pagamento do recurso poderá ser pago em 20 anos, com um ano de carência e o valor da prestação não pode exceder 10% da parcela de royalties arbitrado pela ANP.
Os valores que cada município poderá buscar, nesta operação financeira, são calculados com base na diferença dos recursos dos royalties previstos de 2014 e 2015. Ou seja, se o orçamento do município previa uma receita de R$ 100 mil de royalties repassados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e só recebeu R$ 60 mil, ele poderá buscar essa diferença por meio da operação financeira.
Fazem parte Ompetro as cidades Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras, São João da Barra.
O grande problema que acontece são as manifestações que impedem os vereadores aprovarem ou não. Fomos buscar essa informação o por que.
Falamos com vereadores de situação e oposição e eles falaram com nossa equipe sobre esse impasse.
Conforme informações da oposição o prazo para quitação do contrato não foi informado, mas estima-se que seja de 15 a 20 anos. Vale ressaltar que, diferentemente do que já foi divulgado, caso os recursos entrem de fato nos cofres cabofrienses, eles defendem o que é certo no pensamento dos contra ao atual administrador do município.
Segundo a acessória do prefeito, o desejo é pegar esse dinheiro e começar pelo pessoal. Pagar em dia os empregados, colocar a folha em dia e resolver o problema do Instituto de Previdência dos Funcionários.
As cidades integrantes Ompetro conseguiram um acordo para um empréstimo de até R$ 3 bilhões com o Banco do Brasil. O anúncio foi feito pelo prefeito de Macaé (RJ) e presidente da Ompetro, Dr. Aluízio Júnior. Segundo ele, o valor será usado para que as cidades se recuperem da crise econômica que atinge a região.
O pagamento do recurso poderá ser pago em 20 anos, com um ano de carência e o valor da prestação não pode exceder 10% da parcela de royalties arbitrado pela ANP.
Os valores que cada município poderá buscar, nesta operação financeira, são calculados com base na diferença dos recursos dos royalties previstos de 2014 e 2015. Ou seja, se o orçamento do município previa uma receita de R$ 100 mil de royalties repassados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e só recebeu R$ 60 mil, ele poderá buscar essa diferença por meio da operação financeira.
Fazem parte Ompetro as cidades Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras, São João da Barra.
O grande problema que acontece são as manifestações que impedem os vereadores aprovarem ou não. Fomos buscar essa informação o por que.
Falamos com vereadores de situação e oposição e eles falaram com nossa equipe sobre esse impasse.
Conforme informações da oposição o prazo para quitação do contrato não foi informado, mas estima-se que seja de 15 a 20 anos. Vale ressaltar que, diferentemente do que já foi divulgado, caso os recursos entrem de fato nos cofres cabofrienses, eles defendem o que é certo no pensamento dos contra ao atual administrador do município.
Segundo informação da bancada de oposição, os recursos não poderão ser usados para despesas correntes, ou seja, as despesas de custeio para manutenção das atividades dos órgãos da administração pública, como por exemplo: despesas com pessoal, juros da dívida, aquisição de bens de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, despesas com água, energia, telefone, etc. A prática é proibida pelo artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar nº 101, de 7 de maio de 2000).
Na seção de hoje, 12 de maio, os vereadores decidiram formar uma comissão superior de constituição e justiça para a resolução desse impasse, devido as manifestações contra esse empréstimo que, segundo a bancada de situação, é normal e cabe na atual crise que o município passa. Na manifestação, alem de apitaço e gritos de ordem, muitas faixas com palavras de protesto.
Juntamente com os manifestantes, o Deputado Federal Marcos da Rocha Mendes marcou presença.
Em entrevista em emissora de TV na região, o prefeito defende o empréstimo com "unhas e dentes".
Em entrevista em emissora de TV na região, o prefeito defende o empréstimo com "unhas e dentes".
Ele explicou que é normal pedir esse dinheiro por que a cidade perdeu muito com barril do petróleo caindo enormemente ao patamar de quase 27 reais e com essa perda cabe esse recurso. Explicou ainda que a cidade tinha o direito de pedir 600 milhões mas só foi pedido 200.(para ver a entrevista na Inter TV clique no vídeo abaixo)
Alair solicita sua apreciação ‘em regime de urgência’, diante ‘da sua inegável relevância e evidente interesse público.
Ele está ansioso e com esperança de que seja aceito o seu pedido.
Manifestantes contrários , depois do encerramento da seção na câmara dos vereadores, fecharam a Ponte Feciano Sodré em Cabo Frio para chamar a atenção da população, mas moradores, que a utilizam diariamente, acharam a atitude egoísta onde atrapalhou quem estava trabalhando naquele momento.
JR
Foto : Campos24hs