O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou as datas nesta segunda (04/01), por meio da Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União.
As datas deverão ser observadas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Conforme a orientação, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades.
Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados nesta Portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.
Confira o calendário:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
- 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Fonte : Ministério do Planejamento
Foto : José Cruz - Ag. Nacional -Ministro do Planejamento, Valdir Moysés Simão