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| (Charge - almamistica.com.br) |
Municípios constataram nesta quinta-feira as perdas que terão em receitas orçamentárias com repasses de royalties.
Em meio à liberação da parcela de fevereiro dos créditos — referente à competência de dezembro de 2014 — foi possível quantificar a queda dos recursos neste início de ano:
houve redução média de 37,24% em relação a fevereiro de 2014.
Porém, algumas cidades são mais afetadas, como Casimiro de Abreu, cuja diminuição atingiu o patamar de 46,4% (ver quadro abaixo)
Tabela de agamento da segunda parcela dos créditos da produção de óleo confirma queda nas receitas.
(Fonte - O Dia)
“A queda dos royalties é grave. Mas a desaceleração da cadeia da produção do petróleo no país gera também redução nas receitas dos demais impostos como ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A indústria do petróleo no país está parada”, afirma.
Ele informa que nos dois primeiros meses do ano o município deixou de arrecadar cerca de R$ 30 milhões.
“Se for nesse ritmo, ao final de 2015, perderemos cerca de R$ 300 milhões em receitas”, complementa.
Segundo Dr. Aluízio, com a oscilação das receitas, todos os municípios do Norte Fluminense estão com os orçamentos comprometidos este ano e com incapacidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Secretário de Petróleo de Campos dos Goytacazes, Marcelo Neves vai na mesma linha. Segundo ele, com a crise na Petrobras, que afeta a cadeia de fornecedores de petróleo e gás na região, já ocorrem demissões entre os prestadores de serviços.
Segundo Dr. Aluízio, com a oscilação das receitas, todos os municípios do Norte Fluminense estão com os orçamentos comprometidos este ano e com incapacidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Secretário de Petróleo de Campos dos Goytacazes, Marcelo Neves vai na mesma linha. Segundo ele, com a crise na Petrobras, que afeta a cadeia de fornecedores de petróleo e gás na região, já ocorrem demissões entre os prestadores de serviços.
“A renda circulante dos municípios é afetada com a queda no ritmo da economia local”, aponta.
Neves, que também é secretário-executivo da Ompetro, afirma que a receita dos royalties continuará baixa, pelo menos, até abril.
Neves, que também é secretário-executivo da Ompetro, afirma que a receita dos royalties continuará baixa, pelo menos, até abril.
“A queda no preço do barril lá fora continuará nos próximos meses. Pode haver estabilidade a partir de maio. Mas os municípios terão prejuízos”, diz.
Eleito ontem presidente da Ompetro, Dr. Aluízio afirma que os municípios da região têm que se adaptar ao novo cenário.
Eleito ontem presidente da Ompetro, Dr. Aluízio afirma que os municípios da região têm que se adaptar ao novo cenário.
“Este é só um momento. A indústria do petróleo vai se estabilizar em 2016, 2017”, assegura.Prefeito quer novas fontes de energia.
Porém, o prefeito de Macaé defende o aproveitamento do potencial da região para desenvolver novas fontes de energia, como biocombustíveis e energias eólica e solar.
Ele ainda destacou a importância de envolver a indústria no movimento para uma economia do petróleo mais organizada na região.
“Não podemos ser uma instituição fechada. Temos que nos associar a todas as instituições do setor — Onip, IBP, Abespetro, IADC, associações comerciais e outras”, afirma.
Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino diz que o município vem perdendo receitas em royalties desde 2013. Segundo ele, a queda é gigantesca, afetando a cidade em diversos setores da administração pública.
“Porém, a situação se agrava, pois boa parte dos recursos dos royalties recebidos é usada para pagar por uma obra de saneamento básico, via parceria público-privada, assinada em 2007, no valor de R$ 256 milhões. Não sobra nada para o município”, diz.
Porém, o prefeito de Macaé defende o aproveitamento do potencial da região para desenvolver novas fontes de energia, como biocombustíveis e energias eólica e solar.
Ele ainda destacou a importância de envolver a indústria no movimento para uma economia do petróleo mais organizada na região.
“Não podemos ser uma instituição fechada. Temos que nos associar a todas as instituições do setor — Onip, IBP, Abespetro, IADC, associações comerciais e outras”, afirma.
Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino diz que o município vem perdendo receitas em royalties desde 2013. Segundo ele, a queda é gigantesca, afetando a cidade em diversos setores da administração pública.
“Porém, a situação se agrava, pois boa parte dos recursos dos royalties recebidos é usada para pagar por uma obra de saneamento básico, via parceria público-privada, assinada em 2007, no valor de R$ 256 milhões. Não sobra nada para o município”, diz.
Matéria : Aurélio Gimenez - Jornal O Dia
