O mesmo jornal recebeu em sua redação o prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito (PMDB), o Andinho.
Em conversa exclusiva com Stefano Grossi do JB.
Segue a matéria do JB:
Andinho falou sobre os principais problemas enfrentados pela cidade após o estouro da crise na arrecadação de royalties oriundos da produção de petróleo.
Segundo Andinho, a arrecadação mensal de Arraial do Cabo gira 40% em torno do repasse dos royalties. A grande preocupação do prefeito é a dificuldade para manter em funcionamento o Hospital Geral de Arraial do Cabo, construído nos anos 90, que, de acordo com ele, possui um custo muito acima da realidade do município.
“A nossa arrecadação gira cerca de 40% em torno dos royalties. Nosso município é pequeno, um município em que a atividade principal é turística e sazonal, nós somos dependentes dos serviços públicos municipais. O comércio gira em torno dos investimentos que a prefeitura tem feito na área do turismo, e essa crise nos preocupa bastante, pois além disso, nós temos um hospital em nosso município que foi construído nos anos de 89/90 e possui um custo muito acima da realidade de Arraial do Cabo. De uns meses pra cá foi que nós conseguimos equalizar os problemas do hospital e colocá-lo atendendo bem a população. E agora temos essa queda de receita por conta dos investimentos que já fizemos em saúde para conseguirmos manter esse hospital. Vai ser uma luta”, lamentou.
O prefeito disse também que um dos principais gastos do município é feito na área da educação, ao contrário da maioria das cidades. Arraial do Cabo, além do ensino fundamental, se responsabilizou também com o ensino médio. A medida, segundo Wanderson, foi tomada para manter a excelência alcançada na rede de ensino municipal.
“Tem a questão da educação também. Além do ensino fundamental, que é responsabilidade do município, nós também assumimos a manutenção do ensino médio. Ao contrário do que muitas cidades fazem, nós não transferimos a responsabilidade do ensino médio para o Estado. Fizemos isso pela qualidade que conseguimos alcançar no ensino fundamental, e achamos que poderíamos fazer isso também no ensino médio. Deu certo. Para se ter uma ideia, na ultima olimpíada de história, dos cinco primeiros colocados, o primeiro, o segundo, o quarto e o quinto colocados foram colégios de Arraial”, explicou.
Andinho explicou que Arraial do Cabo entrou na linha das cidades arrecadadoras no ano 2011, após diversas ações com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). E aproveitou para explicar como funciona para uma cidade entrar na lista das que recebem verbas oriundas dos royalties. Ele disse que a cidade recebe royalties por meio de serviços de apoio à produção de petróleo, e que chegou a receber por produção, mas a crise nas empresas do grupo X impossibilitou que a produção seguisse.
Ao ser questionado sobre os valores investidos em setores primordiais como saúde e educação, o prefeito disse que não sabe o que vem pela frente, mas que no último ano, essas áreas receberam investimentos maiores do que os previstos por lei. De acordo com ele, isso foi possível graças aos serviços acumulados no município, e não distribuídos para o estado. Onde se investe se lucra. Ele aproveitou para lembrar que a cidade enfrenta dificuldades, mas que segue caminhando.
“A maior dificuldade de Arraial do Cabo é que os royalties iniciaram em 2011 através de um trabalho que fizemos junto à ANP. Ficamos mais de um ano discutindo com a ANP, através de processos, as atividades do Porto do Forno em Arraial do Cabo. Só aí conseguimos enquadrar o município na área de produção. A partir de 2011 nós viemos intensificando as atividades relacionadas ao petróleo”, disse, antes de continuar a explicação
“Existem duas formas de ser enquadrado como área de produção. Uma é você ter a produção propriamente dita, dentro de suas empresas. E a outra é quando você tem serviços de apoio à produção de petróleo. No caso de Arraial do Cabo, nós prestamos serviços de apoio. Nós até chegamos a ter a produção com a OGX, mas a alegria durou pouco devido aos problemas do grupo X. Nós tínhamos uma grande expectativa de aumento na arrecadação, mas não aconteceu. Existe também uma expectativa de produção de postos, mas isso é um plano para o futuro, hoje contamos apenas com os royalties oriundos de serviços prestados”, explicou.
“Em 2013, o município investiu 33% da sua receita liquida em educação. Em saúde, esse valor chegou aos 37%. Muito além da realidade legal, que pede 15% para a saúde e 25% para a educação. Isso foi possível graças aos serviços que acumulamos na cidade, como a manutenção do ensino médio como responsabilidade do município, a questão do hospital geral de Arraial do Cabo que consome um terço da nossa folha de pagamento junto com o posto de emergência que temos no distrito de Figueira. Só isso nós proporciona um peso na folha de pagamentos que é fora do comum. Nós estamos caminhando com muita dificuldade, mas estamos caminhando”.
O prefeito disse que medidas estão sendo estudadas para conseguir suprir esse rombo orçamentário, e que já reuniu todo o secretariado para debater as ideias que deverão ser colocadas em prática. Mas alertou que, por enquanto, ainda vai aguardar o resultado das arrecadações do mês de janeiro.
“Em 2013, o município investiu 33% da sua receita liquida em educação. Em saúde, esse valor chegou aos 37%. Muito além da realidade legal, que pede 15% para a saúde e 25% para a educação. Isso foi possível graças aos serviços que acumulamos na cidade, como a manutenção do ensino médio como responsabilidade do município, a questão do hospital geral de Arraial do Cabo que consome um terço da nossa folha de pagamento junto com o posto de emergência que temos no distrito de Figueira. Só isso nós proporciona um peso na folha de pagamentos que é fora do comum. Nós estamos caminhando com muita dificuldade, mas estamos caminhando”.
O prefeito disse que medidas estão sendo estudadas para conseguir suprir esse rombo orçamentário, e que já reuniu todo o secretariado para debater as ideias que deverão ser colocadas em prática. Mas alertou que, por enquanto, ainda vai aguardar o resultado das arrecadações do mês de janeiro.
“Nós detectamos nos meses de dezembro e novembro, uma queda na arrecadação. Agora, estamos aguardando os reflexos de janeiro para sabermos ao certo de quanto foi esse prejuízo. No último dia 6, nós reunimos todos os secretários já ponderando as possibilidades de sofrermos algum tipo de redução em nossas folhas salariais. Vou ser repetitivo e dizer que nós iremos aguardar o que vai ser arrecadado de royalties no mês de janeiro pra gente entender realmente qual é a nossa realidade e aí sim partiremos para conter os custos, rever contratos, e a folha de pagamentos vai ter que ser revista. Estamos na expectativa desse mês de janeiro para ver se a queda nos royalties vai continuar”, disse Andinho.
“O grande problema é essa redução que nós não sabemos onde vamos chegar. Hoje eu ouvi em uma rádio que não houve acordo com os países árabes na redução de produção para equilibrar o preço de mercado, isso me preocupa muito. E essa preocupação não deve estar acontecendo só no Brasil, mas também na Venezuela e outros países que têm a produção dos royalties e todos os seus estados e municípios dependentes disso. Temos que torcer também para o real não se valorizar muito em relação ao dólar, pois caso isso aconteça a situação vai piorar. Não está fácil, mas precisamos encarar esse problema como uma realidade. Não temos como fugir”, concluiu o prefeito.
Para encerrar, Wanderson Cardoso de Brito, lembrou que esse problema não é apenas no estado do Rio de Janeiro, mas também no Brasil. Países como a Venezuela também estão enfrentando a crise. E torce para que o dólar não se desvalorize, pois o valor do barril de petróleo varia de acordo com a cotação da moeda americana.
Essa não é uma dificuldade enfrentada apenas por Arraial do Cabo. No último ano, o pagamento dos royalties às cidades produtoras somou R$ 18,53 bilhões. A expectativa para o ano de 2015 é que esse valor sofra uma redução entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões.
Para suprir essas quedas e conseguir dar continuidade aos projetos em andamento, as prefeituras dos municípios afetados chegaram a anunciar cortes de até 25% em seus orçamentos. Segundo o secretário de estado da Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, os municípios mais afetados são os do litoral norte Fluminense e da Região dos Lagos, onde cerca de 62% das receitas dessas cidades são oriundas do petróleo.
“A situação é realmente preocupante, pois os royalties são uma compensação por causa da exploração do petróleo. Vamos procurar novas formas de arrecadação, como a venda de imóveis e até a concessão de linhas intermunicipais de ônibus”, disse o secretário.
Na tarde da última segunda-feira dia 12 de janeiro, o governo do estado do Rio de Janeiro informou que está estudando um plano para ajudar os municípios que perderão parte de sua arrecadação por causa da queda do preço do barril do petróleo. O governador Luiz Fernando Pezão não quis antecipar que tipo de ação está sendo planejada, mas afirmou que a proposta será levada ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em abril ou maio.
Pezão estimou que cidades maiores, como Campos, podem perder 30% da arrecadação, mas ressaltou que, em alguns casos, a queda ficará em torno de 65%. A pedido da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pezão está conversando pessoalmente, ou por telefone, com cada prefeito para alertar sobre a situação.
Técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda estão sendo oferecidos às cidades para ajudar no planejamento de como reagir à redução de recursos, que também deve atingir a receita estadual.
Essa não é uma dificuldade enfrentada apenas por Arraial do Cabo. No último ano, o pagamento dos royalties às cidades produtoras somou R$ 18,53 bilhões. A expectativa para o ano de 2015 é que esse valor sofra uma redução entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões.
Para suprir essas quedas e conseguir dar continuidade aos projetos em andamento, as prefeituras dos municípios afetados chegaram a anunciar cortes de até 25% em seus orçamentos. Segundo o secretário de estado da Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, os municípios mais afetados são os do litoral norte Fluminense e da Região dos Lagos, onde cerca de 62% das receitas dessas cidades são oriundas do petróleo.
“A situação é realmente preocupante, pois os royalties são uma compensação por causa da exploração do petróleo. Vamos procurar novas formas de arrecadação, como a venda de imóveis e até a concessão de linhas intermunicipais de ônibus”, disse o secretário.
Na tarde da última segunda-feira dia 12 de janeiro, o governo do estado do Rio de Janeiro informou que está estudando um plano para ajudar os municípios que perderão parte de sua arrecadação por causa da queda do preço do barril do petróleo. O governador Luiz Fernando Pezão não quis antecipar que tipo de ação está sendo planejada, mas afirmou que a proposta será levada ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em abril ou maio.
Pezão estimou que cidades maiores, como Campos, podem perder 30% da arrecadação, mas ressaltou que, em alguns casos, a queda ficará em torno de 65%. A pedido da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pezão está conversando pessoalmente, ou por telefone, com cada prefeito para alertar sobre a situação.
Técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda estão sendo oferecidos às cidades para ajudar no planejamento de como reagir à redução de recursos, que também deve atingir a receita estadual.
..............................................................................................................................................
Vamos aguardar para ver o que vai acontecer.