A paralisação da categoria foi anunciada nesta sexta-feira pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, durante coletiva de imprensa, em São Paulo.
Segundo ele, a greve deve suspender os atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS), aos convênios médicos e até mesmo a consultas particulares. Serão mantidos apenas atendimentos de urgência e emergência. No Dia Nacional de protesto também devem ser realizadas marchas e protestos em frente a hospitais.
"A medida é uma resposta de indignação da categoria contra o projeto que possuiu sucessivos equívocos, e coloca em risco a segurança do atendimento à população. A nossa resistência às agressões do governo federal, mais do que nunca, provam nosso compromisso com o cidadão", afirmou o presidente da Fenam.
PL tira atribuição de Conselhos
Os médicos são contrários ao texto final da medida provisória 621 (MP dos Médicos), aprovado na última terça-feira por uma comissão especial do Congresso. A nova redação retira dos Conselhos Regionais de Medicina a prerrogativa de emitir o registro provisório para os profissionais do programa. A atribuição, a partir de agora, é feita pelo próprio Ministério da Saúde.
Ainda de acordo com a Fenam, o projeto de lei também “configura simulação jurídica de ensino, ao ofertar bolsa ao médico formado, ao invés de salário e direitos trabalhistas”. A proposta da Fenam é a realização de concurso público e criação de carreira de estado para o médico, ponto essencial à interiorização permanente da assistência, fixação do profissional e a melhoria das infraestruturas de atendimento, propostas ignoradas pelo governo federal.
"Na condição de médicos e também de pacientes, expressamos nossa solidariedade aos cidadãos que sofrem com problemas da assistência no País. Reafirmamos que o enfrentamento dessas dificuldades não deve ser resumido à presença do médico nas unidades de saúde. Nós mantemos nossa disposição em contribuir com o melhor da nossa capacidade, mas sem compactuar com propostas improvisadas e eleitoreiras que não solucionarão os graves problemas do SUS".
A Reportagem não conseguiu confirmar se os atos convocados pela Fenam terão a adesão de médicos da Baixada Santista.