Decisão da 1ª Vara Cível de São Paulo, divulgada na última quarta-feira (2/10), estabelece que o Facebook seja bloqueado por todos os provedores brasileiros, caso não se pronuncie em 48 horas sobre a remoção de um post ofensivo.
O caso diz respeito a uma publicação da modelo Luize Altenhofen no site, que teria acusado seu vizinho, Eudes Gondim Junior, de bater em seu cachorro sem nenhum motivo .
Após o texto da modelo, diferentes usuários postaram expressões ofensivas contra Júnior. Em razão disso, a Justiça pediu que o Facebook removesse os conteúdos contra o autor da ação.
Facebook Brasil alega não ter recebido as URLs com as ofensas relatadas no processo. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", informou em comunicado.
Na decisão da Justiça, Júnior teria reunido URLs e enviado para a companhia. No entanto, a rede social informou que não é responsável pelo gerenciamento de conteúdo e da infraestrutura do site Facebook, sediada nos Estados Unidos e na Irlanda.
Para Victor Haikal, especialista em direito digital, o prazo de 48 horas passa a ser contado a partir da publicação da decisão do juiz, o que ocorrerá na próxima sexta (4/10). Se o Facebook Brasil não retirar o conteúdo do ar, será expedida uma ordem para que os provedores de internet citados no processo bloqueiem o acesso à rede social em solo brasileiro.